Curso de Licitações em Vila Velha/ES, nos dias 16 e 17 de Setembro/2022, "incluindo a NOVA LEI 14.133/21"


PREPARE-SE  PARA  PARTICIPAR  DESTE  IMENSO  MERCADO  E  FATURAR  AINDA  MAIS.

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O Governo consome mais da metade de tudo que é produzido no Brasil, movimenta bilhões de reais anualmente e está constantemente buscando fornecedores.

PÚBLICO-ALVO – Profissionais que estão iniciando suas  atividades em licitações ou que buscam expandir seus conhecimentos, inclusive quanto à participação das Micro empresas e empresas de pequeno porte nas licitações.

OBJETIVO – Capacitar fornecedores na contratação com o Governo.

CONTEÚDO - Procedimento licitatório e as respectivas modalidades– LC 123/06 e Decreto 6204/07 (concede benefício e tratamento diferenciado para ME e EPP nas compras governamentais) inclusive o Governo do Estado.

  • Leis e Decretos específicos,
  • Habilitações (certidões, atestados, entidades de classe, CRC, SICAF, balanço, etc.)
  • Julgamento das propostas
  • Prazos
  • Recursos
  • Impugnações aos editais
  • Exigências para participação nos PREGÕES (presencial e eletrônico)
  • Penalidade
  • SRP – Sistema de registro de Preços
  • Edital de Convocação
  • Análise de editais
  • Resumo interpretativo das Leis 8.666/93, 10.520/02, Decreto Estadual 1527-R/2005 e o Decreto federal 10.024/19.
  • Mandado de Segurança
  • Impugnação ao edital pelo licitante e pelo cidadão
  • Hipóteses de cabimento de Recursos Administrativos
  • Anulação e revogação da licitação
  • Rescisão unilateral do Contrato
  • Aplicação de sanções
  • Representação
  • Pedido de Reconsideração
  • Recurso hierárquico
  • Recurso no pregão (presencial e eletrônico)
  • Medidas judiciais
  • NOVA LEI DE LICITAÇÕES 14.133/21 (Comentários)

CARGA HORÁRIA Dias 16 e 17 de Setembro/2022 – (de 08:00h as 18:00h)  –  no auditório do Hotel Bristol - Praia de Itaparica - Vila Velha/ES,  Telefone: (27) 2124-1100

INVESTIMENTO R$ 980,00 por participante, com DESCONTO para quem fizer a inscrição até 26/08, ficando por R$ 840,00 o curso completo.
(Parcelamos em 3 vezes no cartão)

INCLUI MATERIAL DE APOIO COM PASTA, APOSTILA, LEGISLAÇÃO ATUALIZADA, CANETA, RASCUNHO, CERTIFICADO, DOIS COFFEE-BREACKS E ALMOÇO EM CADA MÓDULO.

PALESTRANTE – Drª. Vânia Veríssimo da Silva
Advogada, pós-graduada em direito Administrativo especialista em licitações e contratos, atuou por vários anos no serviço público como assessora na área de licitações, formação basilar em educação e Pregoeira, atualmente atua como consultora de licitações e contratos para diversas empresas.

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